O Manual de Normas de Pessoal foi elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) com o objetivo de prestar aos servidores do IFSertãoPE as informações necessárias ao exercício de seus direitos e deveres no âmbito da Instituição.
Nos itens abaixo, estão disponíveis as orientações básicas quanto à observância de deveres e ao exercício de direitos, procedimentos administrativos, formulários para requerimentos e legislação em geral.
Acesse abaixo o Manual de Normas de Pessoal do IFSertãoPE clicando no respectivo assunto, por ordem alfabética.
- A -
- Abandono de cargo
- Abono de permanência
- Acumulação remunerada de cargos públicos
- Adicional de insalubridade ou de periculosidade
- Adicional noturno
- Adicional por serviço extraordinário (hora extra)
- Adicional por tempo de serviço (anuênio)
- Afastamento do País
- Afastamento para exercício de mandato eletivo
- Afastamento para Justiça Eleitoral
- Afastamento para colaboração técnica
- Afastamento para cursos de pós-graduação
- Ajuda de custo
- Aposentadoria
- Aproveitamento
- Assistência pré-escolar
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-funeral
- Auxílio-moradia
- Auxílio-natalidade
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-transporte
- Averbação de tempo de contribuição
- C -
- D -
- Declaração de bens e valores
- Desaverbação de tempo de serviço
- Deveres dos servidores docentes e técnicos administrativos
- Disponibilidade
- E -
- Estabilidade no serviço público
- Estágio probatório
- Exercício
- Exoneração de cargo de provimento efetivo
- Exoneração de cargo de direção
- F -
- G -
- H -
- I -
- Imposto de renda
- Incentivo à qualificação
- Incorporação e/ou atualização das parcelas de quintos/décimos
- Indenização de transporte
- J -
- L -
- Licença à adotante
- Licença à gestante
- Licença incentivada sem remuneração - SEM EFICÁCIA DESDE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, conforme Medida Provisória 792/2017.
- Licença para atividade política
- Licença para capacitação
- Licença para desempenho de mandato classista
- Licença para tratamento da própria saúde
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença paternidade
- Licença por acidente em serviço
- Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença prêmio por assiduidade
- N -
- P -
- Pagamento de substituição remunerada de CD ou FG
- Penalidades
- Pensão
- Pensão alimentícia
- Posse
- Processo administrativo disciplinar
- Progressão funcional por capacitação
- Progressão funcional por desempenho (docente)
- Progressão funcional por mérito
- Proibições
- Promoção
- R -
- Readaptação
- Recadastramento de aposentados e pensionistas
- Recondução
- Redistribuição
- Reintegração
- Remoção
- Ressarcimento do plano de saúde (assistência suplementar)
- Retribuição por titulação
- Reversão
- Revisão de aposentadoria
- S -
- V -