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IF Sertão-PE lança campanha institucional de combate e prevenção ao assédio sexual

Assédio sexual não é paquera, não é engraçado, não é elogio, não é carinho, não é gentileza, não é natural. Assédio sexual é crime. Para sensibilizar estudantes, servidores e outros profissionais da instituição sobre a importância de identificar e denunciar os casos de assédio sexual, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) inicia, nesta segunda-feira (26), a campanha “IF Sertão-PE contra o Assédio Sexual”. Ao longo de um mês, serão veiculados conteúdos diversos, que abordarão a temática por meio de notícias, postagens nas redes sociais, vídeos, uma live e um espaço com informações sobre a campanha no sítio institucional.

Resultado de uma articulação entre diversos setores da instituição, como a Procuradoria, a Ouvidoria, a Comissão de Ética, a Comunicação e a Tecnologia da Informação, com o apoio de psicólogo, assistente social e pedagogo, a campanha reafirma o compromisso institucional de combater e prevenir todos os tipos de violência no ambiente educacional.  

O assédio sexual atinge a dignidade, a integridade e a honra humanas, com consequências muitas vezes irreversíveis sobre a vítima. De forma sintética, pode ser definido como a prática de qualquer conduta por meio da qual o agressor constrange a vítima em busca de alguma forma de satisfação sexual, independentemente das posições hierárquicas, das orientações sexuais e identidades de gênero das pessoas envolvidas.

As artes elaboradas enfocam diversas situações de assédio sexual no contexto escolar 

De acordo com a assistente social do IF Sertão-PE, Ana Beatriz de Sá, historicamente a opressão sexual foi se acentuando principalmente contra as mulheres, que se tornaram muito mais vulneráveis do que os homens em situações de violência doméstica, de assédio e importunação sexual. “E a gente também sente dificuldade de responder a essas situações de uma forma mais efetiva, mais combativa. Mas é necessário falar, é necessário se colocar e denunciar mesmo”, afirma Ana Beatriz.

No IF Sertão-PE, a principal via de denúncia envolvendo casos de assédio sexual é a Ouvidoria (ouvidoria@ifsertao-pe.edu.br). Entretanto, a Comissão de Ética da instituição (etica_profisisonal@ifsertao-pe.edu.br) também está apta a receber esse tipo de denúncia, bem como qualquer servidor ou servidora que dela tomar conhecimento. Ao formalizar a denúncia, a vítima deverá apresentar uma breve descrição da conduta do autor ou da autora do assédio e, sempre que possível, identificá-lo(a), além de fornecer elementos de prova ou indícios que evidenciem tal conduta. Todas as denúncias são tratadas de forma sigilosa.

A procuradora Federal Lectícia de Alcântara gravou vídeo explicando as consequências jurídicas do assédio sexual

“Caso o assediador seja servidor público, estará sujeito à pena de demissão prevista na lei 8.112/1990. Também poderá ser responsabilizado civilmente e deverá ressarcir a vítima em eventual caso de dano moral, através de pagamento de indenização. O assediador também responderá perante a justiça penal pelos seus atos de assédio sexual”, explica a procuradora Federal junto ao IF Sertão-PE Lectícia Marília de Alcântara. Segundo ela, “é dever da escola garantir um ambiente seguro para os seus estudantes, a fim de que o Estado promova o seu dever constitucional”.  

Em vídeo veiculado nesta segunda-feira (26), como abertura da Campanha “IF Sertão-PE contra o Assédio Sexual”, a reitora Leopoldina Veras afirma que a instituição está comprometida a combater qualquer tipo de atitude que possa ferir fisicamente e psicologicamente os estudantes e servidores. “Todos nós devemos estar atentos às atitudes com conotação sexual e não devemos nunca nos silenciar. É preciso vencer as barreiras impostas pelo medo, pela violência e pela intimidação. Denunciar e punir quem pratica tal crime é nosso dever. Conte sempre conosco”, destaca.

A reitora Leopoldina Veras destaca a importância do envolvimento de toda a comunidade na luta contra o assédio sexual

No menu Ouvidoria do site do IF Sertão-PE, foram inseridas informações sobre como reconhecer situações de assédio sexual, onde buscar acolhimento, como denunciar, que provas podem ser admitidas e quais as principais consequências de uma denúncia: https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/orientacoes-sobre-assedio-sexual.  

Acompanhe as postagens no Instagram do IF Sertão-PE: https://www.instagram.com/ifsertaope/

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